O programa Morar Legal, fruto de uma parceria eficaz entre a Prefeitura de Barreiras e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acaba de garantir a continuidade de sua missão transformadora com a renovação do acordo por mais dois anos. A assinatura do novo termo de cooperação, realizada na terça-feira (18), reforça o compromisso inabalável da gestão de Otoniel com a ampliação da regularização fundiária urbana e com a inclusão social na cidade.
Desde sua
implementação em 2022, o Morar Legal já trouxe um impacto profundo à vida de
mais de 15 mil famílias, ao entregar gratuitamente títulos de propriedade que
asseguram não apenas a posse da terra, mas também a segurança jurídica, a
cidadania plena e a melhoria da qualidade de vida. Este programa, que integra a
Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), é coordenado pelo
Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI) do município, com o apoio do NUREF
(Núcleo de Regularização Fundiária do TJBA) e dos cartórios locais, garantindo
eficiência e abrangência nas ações.
A renovação
do Morar Legal é mais uma evidência da gestão inclusiva de Otoniel, que vem
priorizando políticas públicas que realmente fazem a diferença na vida das
pessoas, promovendo o acesso à moradia digna e fortalecendo a cidadania dos
barreirenses
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