A deputada
federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi escolhida para coordenar o grupo
de trabalho da Câmara dos Deputados que vai elaborar propostas legislativas
para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
A
iniciativa surge após a aprovação no Senado do chamado “ECA Digital” (PL
2.628/2022), que estabelece novas regras de segurança para menores em
plataformas online. Rogéria, que já tem histórico de atuação contra a
adultização infantil e conteúdos nocivos nas redes, reforça esse compromisso
agora em nível nacional.
Entre suas
propostas está o PL 3854/2025, que endurece penas contra a produção e
divulgação de material sexualizado envolvendo crianças e adolescentes, mirando
abusadores e criminosos que atuam no meio digital.
Para a
parlamentar, coordenar o grupo é uma missão que reafirma seu mandato em defesa
da infância: “O espaço online deve ser de aprendizado e convivência
saudável, não de riscos e ameaças. Nosso trabalho é garantir que a lei
acompanhe essa realidade”, disse.
O grupo
terá 30 dias para apresentar medidas que ampliem a segurança digital de
crianças e adolescentes.
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